Menu
No Avelar, Cardoso & Ciarlini Advogados, compreendemos a frustração e a angústia que uma negativa de plano de saúde pode causar. Nosso objetivo é fornecer suporte jurídico especializado para garantir que você tenha acesso aos tratamentos e procedimentos necessários para a sua saúde e bem-estar.
Além disso, a Justiça entende que a negativa de cobertura em casos urgentes pode gerar danos morais, devido ao sofrimento e angústia causados ao paciente. Se você passou por uma situação semelhante, clique em Fale Conosco busque ajuda jurídica para garantir seus direitos.
O plano de saúde recusa cobertura para atendimento de urgência, alegando carência ou outras limitações, mesmo em situações que exigem intervenção imediata, contrariando a legislação vigente.
O cliente entra com ação judicial contra o plano de saúde que se recusa a cobrir o atendimento necessário, como consultas ou exames urgentes, que são imprescindíveis para o tratamento.
Ação judicial movida contra o plano de saúde que negou cobertura para uma cirurgia essencial, alegando motivos contratuais, como carência ou exclusão de determinados procedimentos.
Pedido de liminar para garantir cobertura imediata de tratamento ou procedimento, como cirurgia ou internação, quando o plano de saúde se recusa a autorizar o procedimento, colocando em risco a saúde do paciente.
Imagine um paciente que sofreu um acidente grave e precisa de uma cirurgia emergencial para salvar sua vida. O plano de saúde, contratado recentemente, recusa o atendimento alegando que o período de carência ainda não foi cumprido. Essa prática é ilegal! De acordo com a Lei n. 9.656/1998, em seus artigos 12 e 35-C, os planos são obrigados a cobrir casos de emergência após 24 horas da contratação. O escritório pode agir judicialmente para garantir o atendimento imediato e solicitar indenização por danos morais devido à negativa abusiva.
Uma pessoa com diabetes sofre uma crise e precisa ser internada com urgência, mas o plano de saúde recusa o atendimento, alegando que a doença é preexistente. Essa prática é abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 51, IV) e pela Lei n. 9.656/1998. Nessas situações, o escritório pode exigir judicialmente a cobertura, destacando que a urgência do caso prevalece sobre qualquer cláusula contratual abusiva.
Um paciente com câncer necessita de um medicamento inovador indicado pelo médico, mas o plano de saúde nega a cobertura porque o remédio não consta no rol da ANS. Esse tipo de negativa viola o direito à saúde garantido pela Constituição Federal (art. 196). O escritório pode ingressar com uma ação judicial para assegurar o tratamento, demonstrando que a decisão do médico deve prevalecer sobre as restrições contratuais.
Um paciente em estado grave precisa de mais dias na UTI, mas o plano de saúde limita a cobertura a apenas 10 dias, colocando a vida do paciente em risco. Essa atitude desrespeita o artigo 35-C da Lei n. 9.656/1998, que garante cobertura integral em casos de emergência. O escritório pode atuar judicialmente para garantir que o paciente tenha acesso ao tempo de internação necessário, protegendo o direito à vida e à dignidade.
Estamos empenhados em atendê-lo da melhor forma possível e solucionar suas questões jurídicas.
Realizamos uma análise minuciosa da negativa recebida, verificando se a justificativa apresentada pela operadora está em conformidade com a legislação e os termos do contrato.
Quando necessário, ajuizamos ações judiciais para obter liminares que garantam a cobertura imediata de tratamentos, exames, cirurgias e medicamentos negados pelo plano de saúde.
Fornecemos consultoria e orientação aos beneficiários sobre seus direitos e os procedimentos adequados para contestar negativas de cobertura, seja por via administrativa ou judicial.
Ajudamos a obter o reembolso de despesas médicas realizadas em caráter de urgência ou quando o plano de saúde se recusou indevidamente a autorizar o tratamento.
Acreditamos na defesa intransigente dos direitos dos beneficiários de planos de saúde. Atuamos de forma estratégica e personalizada, buscando sempre as melhores soluções para garantir que você receba o tratamento necessário.
Não permita que uma negativa de plano de saúde comprometa sua saúde. Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como podemos ajudar você a garantir o seu direito ao tratamento adequado.
Nossa equipe possui vasta experiência em Direito à Saúde e já ajudou inúmeros clientes a obterem a cobertura necessária.
Estamos comprometidos com a defesa dos seus direitos e a proteção da sua saúde.
Trabalhamos para garantir que você tenha acesso ao tratamento que precisa, quando precisa.